Processo 439865/19
Assunto TOMADA DE CONTAS ESPECIAL
Protocolado em 23/08/2019 17:38
Autuado em 23/08/2019 17:38
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 3707/2019 da Segunda Câmara, de 04/12/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/11/2019 Acórdão   3707/ 2019 Regularidade das contas CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
26/11/2019 Acórdão   3707/ 2019 Regularidade das contas CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SANTA MARIANA
Gestor atual JORGE RODRIGUES NUNES
Interessado MUNICÍPIO DE SANTA MARIANA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
23/08/2019 18:03 493988/12 ADMISSÃO DE PESSOAL

Juntadas
DataDescrição
10/09/2019 15:25 Recibo de Petição Intermediária - 614950/19, de 10/09/19 - Protocolo: 614950/19
05/09/2019 08:06 Recibo de Petição Intermediária - 601387/19, de 05/09/19 - Protocolo: 601387/19

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/02/2020 2238 Despacho Processual Diverso nº 86/2020
04/12/2019 2199 Acórdão nº 3707/2019
21/11/2019 2190 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 42/2019 de 26/11/2019
30/08/2019 2133 Termo de Distribuição de Processo nº 3077/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/02/2020 11:07 DP  
07/02/2020 10:15 GACAK Despacho Processual Diverso nº 86/2020 -
06/02/2020 20:00 SMPJTC  
06/02/2020 10:13 5PC Parecer nº 73/2020 - Pelo encerramento.
06/02/2020 09:57 SMPjTC  
31/01/2020 07:50 CGM Parecer nº 134/2020 -
30/01/2020 15:43 GACAK Despacho Processual Diverso nº 68/2020 -
27/11/2019 14:20 S2C Acórdão nº 3707/2019 -
27/11/2019 14:20 S2C Certidão Diversa nº 3/2020 -
27/11/2019 14:20 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 37/2020 -
18/11/2019 09:34 GACAK  
16/11/2019 15:22 SMPJTC  
05/11/2019 11:26 5PC Parecer nº 1082/2019 - Tomada de Contas Extraordinária. Pelo encerramento.
04/11/2019 16:51 SMPjTC  
17/09/2019 10:40 CGM Parecer nº 2431/2019 -
16/09/2019 10:34 CMEX Certidão de Quitação de Obrigação nº 117/2019 -
16/09/2019 10:34 CMEX Despacho Processual Diverso nº 935/2019 -
13/09/2019 11:07 GACAK Despacho Processual Diverso nº 878/2019 -
23/08/2019 18:04 CGM  
23/08/2019 17:37 DP Informação nº 6460/2019 -

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